Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedido foi julgado improcedente

Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente

Com o julgamento – que reafirma a jurisprudência consolidada do tribunal –, podem voltar a tramitar

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday

O pedido inicial foi julgado improcedente.

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos

O pedido do autor foi julgado improcedente.

Ações nominativas doadas com usufruto e inalienabilidade.

Ação de donatárias improcedente. Recurso especial improvido.

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

O pedido principal foi julgado improcedente.

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.